Suplente de Pelegrino na Câmara dos Deputados diz que vai devolver salário

Bebeto Galvão (PSB) e mais três foram convocado para mês sem sessões.
No país, 24 parlamentares vão receber R$ 26,7 mil e mais 13º proporcional.

Deputado federal eleito para a legislatura que começa em fevereiro deste ano, Bebeto Galvão (PSB) ocupa como suplente a vaga aberta na Câmara dos Deputados, em Brasília, por conta da licença de Nelson Pelegrino (PT), que foi nomeado secretário de Turismo da Bahia. Como suplente, ele ficaria um mês num período em que as votações da Casa Legislativa estão em suspenso. Em conversa com o G1 nesta terça-feira (6), Bebeto Galvão afirma que abrirá mão do vencimento como suplente, que chegaria a R$ 26,7 mil e mais 13º proporcional. A Câmara dos Deputados não recebeu o pedido até a tarde desta terça-feira e informa que, quando for oficializado, será ainda analisado pelo departamento, que ainda não tem entendimento sobre o caso.

 “Eu construí a vida como homem vinculado ao mundo do trabalho e compreendendo que os valores do trabalho são fundamentais para o ser humano. Compreendo que minha chegada ao Congresso é fruto do trabalho que realizei. Pensei em declinar à convocação. Mas refleti que o fundamento democrático exige que se respeite a Constituição e ao regimento interno da Casa. Quanto ao pagamento, estou pensando que nada me obriga a recebê-lo. Vou promover a devolução de 20 dias em restrita compreensão de que, mesmo sendo direito constitucional, o Congresso não estará em plena atividade. Entendo que, não estando em pleno trabalho, eu me obrigarei a fazer essa devolução”, afirmou.

A Bahia tem outros três suplentes para o chamado “mandato-tampão”, são Sérgio Carneiro (PT), que assume o lugar do novo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que renunciou ao mandato; Josepf Bandeira (PT) e José Carlos da Pesca (PRB).

Também em contato feito pelo G1, Carneiro afirmou que vai concluir o mandato, receber o vencimento e critica a data da posse, para ele, “incoveniente”. A equipe não conseguiu falar com os outros dois suplentes pelo estado. “No meu caso, fiz 17 meses dessa legislatura. fui relator do Código do Processo Civil. Não há acréscimos de despesas. Ao ser convocado, o custo para o povo brasileiro é o mesmo. Não estou fazendo nada de errado. Mudem a lei, mas não criminalizem quem não está fazendo nada de errado. Isso é resultado de uma dessintonia provocada pela Constituição Brasileira, na qual a data da posse é extremamente inconveniente. Encaro isso com muita tranquilidade porque, quando eu fui deputado, entre 1995 e 1999, propus uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], em que o legislativo tomava posse no dia 3 de janeiro, a eleição das mesas aconteceria no dia 4 e o executivo tomava posse no dia 5. Mas ela não foi votada. Todo ano é a mesma coisa. Todo mundo bate na mesma tecla, como se estivéssemos fazendo algo de errado. Tem que mudar a Constituição. Não ter sessão não quer dizer que não haja trabalho”, afirmou Carneiro.

As vagas foram abertas após a renúncia ou a licença de deputados que tomaram posse como governadores, vices, ministros ou secretários de governos estaduais. A atual legislatura termina em 31 de janeiro, mas os novos congressistas não trabalharão um dia sequer, uma vez que o Congresso está em recesso desde 23 de dezembro – a posse dos eleitos em outubro será em 1º de fevereiro.

O valor da cota, usada para custear despesas com transporte itens como passagens aéreas e despesas com gasolina e gasolina, varia conforme o estado. Parlamentares do Distrito Federal recebem R$ 27,9 mil, o menor valor. Já os deputados do Acre, têm direito a R$ 40,7 mil, o maior valor. Na Bahia, o valor é 35.540,51. Ao todo, 24 suplentes tomaram posse. Um deles, Humberto Michiles (PR-AM), pediu para não receber os vencimentos.

Pela Constituição, a legislatura na Câmara é composta por 513 parlamentares no período de quatro anos. Por isso, toda vez que uma vaga na Casa é aberta, o suplente necessariamente tem que ser convocado, não importando o tempo que faltar para o fim da legislatura. Durante o recesso parlamentar, não há sessões no plenário e, por isso, as posses acontecem no gabinete do presidente da Câmara.

Desistência Domingos Leonelli (PSB-BA) ocuparia a vaga de Nelson Pellegrino (PT-BA). A desistência de Leonelli deve ser publicada nesta terça no “Diário Oficial”. Depois disso, foi convocado para assumir o mandato o suplente Bebeto Galvão (PSB-BA).

Fonte: SINTEPAV-BA