O governador Rui Costa, baseado no Processo nº 9484150000530, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil, declarou Situação de Emergência em 106 municípios afetados por Estiagem. O Decreto Nº 16.202 de 09 de julho de 2015, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012 e entrou em vigor na data de sua publicação vigendo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
O decreto levou em consideração a intensificação da estiagem que, desde março de 2012, está afetando o Estado da Bahia, levando um número significativo de municípios baianos a enfrentarem graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária; a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem e a consequente necessidade de auxílio diante dessa realidade e a competência do Estado em restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e as peculiaridades da região semiárida e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.
Ficou também autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segue relação dos Municípios:
1. Abaré, 2. América Dourada, 3. Anagé, 4. Aracatu, 5. Barra, 6. Barra do Mendes, 7. Barro Alto, 8. Belo Campo, 9. Boa Vista do Tupim, 10. Bom Jesus da Lapa, 11. Bom Jesus da Serra, 12. Bonito, 13. Boquira, 14. Botuporã, 15. Brotas de Macaúbas, 16. Brumado, 17. Caculé, 18. Caetanos, 19. Cafarnaum, 20. Canarana, 21. Candiba, 22. Caraíbas, 23. Carinhanha, 24. Caturama, 25. Central, 26. Chorrochó, 27. Condeúba, 28. Contendas do Sincorá, 29. Cordeiros, 30. Coribe, 31. Dom Basílio, 32. Érico Cardoso, 33. Gentio do Ouro, 34. Guajeru, 35. Guanambi, 36. Iaçu, 37. Ibiassucê, 38. Ibipeba, 39. Ibipitanga, 40. Ibitiara, 41. Ibititá, 42. Ibotirama, 43. Igaporã, 44. Ipupiara, 45. Iramaia, 46. Irecê, 47. Itaguaçu da Bahia, 48. Ituaçu, 49. Iuiu, 50. Jacaraci, 51. João Dourado, 52. Jussara, 53. Jussiape, 54. Lagoa Real, 55. Lajedinho, 56. Lapão, 57. Licínio de Almeida, 58. Livramento de Nossa Senhora, 59. Macaúbas, 60. Macururé, 61. Maetinga, 62. Malhada, 63. Malhada de Pedras, 64. Manoel Vitorino, 65. Maracás, 66. Marcionílio Souza, 67. Matina, 68. Mirangaba, 69. Mirante, 70. Morpará, 71. Mortugaba, 72. Mulungu do Morro, 73. Mundo Novo, 74. Muquém do São Francisco, 75. Novo Horizonte, 76. Oliveira dos Brejinhos, 77. Ourolândia, 78. Palmas de Monte Alto, 79. Paramirim, 80. Paratinga, 81. Piatã, 82. Pindaí, 83. Pintadas, 84. Piripá, 85. Piritiba, 86. Planalto, 87. Presidente Dutra, 88. Presidente Jânio Quadros, 89. Riacho de Santana, 90. Rio de Contas, 91. Rio do Antônio, 92. Rio do Pires, 93. Ruy Barbosa, 94. São Gabriel, 95. Sebastião Laranjeiras, 96. Serra do Ramalho, 97. Sítio do Mato, 98. Souto Soares, 99. Tanhaçu, 100. Tanque Novo, 101. Tremedal, 102. Uibaí, 103. Umburanas, 104. Utinga, 105. Wagner, 106. Xique-Xique.
Fonte: Acorda Cidade
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