Bloqueado recursos do FPM de Tucano

Tucano vive uma crise sem precedentes, com atrasos constantes nos pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços e salários de servidores, além da falta da prestação de serviços considerados básicos, essências, a exemplo da saúde pública, onde a falta de medicamentos, material hospitalar tem sido uma constante e sem previsão em curto prazo de regularização. A Educação não foge a regra, com a merenda escassa, sem qualidade, além da falta de compromisso com os profissionais da área, com os alunos.

O atraso de pagamento dos profissionais da educação, dos transportes escolar, e a irregularidade no fornecimento de merenda escolar, são fatores que tem levado constantemente as paralisações de servidores em Tucano no último ano, o que compromete o atingimento dos 200 dias letivos previsto em lei, sem contar que existem rumores de que é intenção da Administração Municipal antecipar o fim do ano letivo para novembro, a fim de economizar no pagamento de servidores contratados e transporte de alunos e professores.

Recentemente tivemos paralisações dos servidores públicos de Tucano, que compõem a folha dos 40% do FUNDEB, dia 09 de setembro, tivemos a paralisação dos prestadores de serviços (transporte escolar) e por último, dia 08 de outubro, a paralisação dos Professores e Agentes de Combates as Endemias.

No inicio do ano letivo tivemos as aulas da rede municipal de ensino prejudicada pela falta da merenda escolar e em algumas também por falta de água.

O site “verdadenoar” sintetizou a real situação de Tucano: “Estamos vivendo um momento de incerteza de como será o amanhã, pois motoristas dos carros que prestam serviços ao município, na sua grande maioria estão a cerca de 70 dias sem pagamento. Os profissionais contratados pelo IEL estão sem receber; fornecedores de combustíveis estão sem receber; as estradas estão cada vez pior; o lixo toma conta de povoados e distritos, servidores concursados e efetivos já não sabem qual a data de pagamento, entre tantos outros problemas.” www.verdadenoar.blogspot.com.br

Para confirmar o descaso generalizado na Administração Municipal, o Tesouro Nacional bloqueou no último dia 10 os recursos do FPM destinado ao município de Tucano, preservando somente a parcela destinada a Saúde (15%) e os recursos destinados a Educação. Do valor devido ao município de Tucano, R$ 960.226,98, o Tesouro Nacional reteve a importância de R$ 614.545,29 em decorrência da inadimplência do município perante o INSS.

O bloqueio não se deu por completo em virtude dos dispositivos constitucionais que impede que a parte destinada a educação e saúde sejam sequestradas, sendo creditada somente a importância de R$ 345.681,69.

Essas informações estão disponíveis no site do Banco do Brasil. https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/demonstrativo.bbx?cid=36507

 Ao contrario do que se propaga pelos governistas, de que “tá tudo muito bem, tá tudo muito bom e que tudo vai dá certo”, e que tudo isso é “terrorismo” da oposição, a situação é grave e precisa urgentemente de ações para amenizar essa caótica situação, onde o município iniciou o ano de 2014 com um déficit de mais de 8 milhões e até o momento nada foi feito para equacionar as finanças públicas do município.

Fonte: Bode Assado.